Direito Societário (Corporate Law, em inglês) é o ramo do Direito relacionado ao estudo das sociedades empresárias (dentre as quais se destacam a sociedade por quotas de responsabilidade limitada e a sociedade anônima), bem como das questões que dizem respeito aos sócios e acionistas dessas pessoas jurídicas e às diversas situações que possam ocorrer no seu seio, como alterações de controle e de participação, questões gerenciais, conflitos societários e outros fenômenos.
É a disciplina responsável por determinar quais as diretrizes a serem seguidas no âmbito das sociedades empresariais, tais como distribuição de dividendos, formas de prestação de contas, administração da sociedade, responsabilidades dos sócios, reservas de lucros e definição do pró-labore.
É crucial que a parte societária seja bem definida e formalizada juridicamente, pois esse é o momento de se criar proteção ao negócio bem como aos sócios dele participantes. Sabemos que as empresas, sobretudo as familiares, enfrentam diversas dificuldades no momento da sucessão empresarial, haja vista a participação de toda a família no negócio.
Nesse diapasão as ferramentas do direito societário se mostra ainda mais importante, pois através dela é possível o planejamento da sucessão, de forma otimizada e inteligente, visando a perpetuação do negócio.
Conheça um pouco dos nossos serviços na área societária:
Abertura de empresas;
Ingresso e saída de sócios;
Alteração de endereço;
Alteração de razão / denominação social;
Abertura e fechamento de filial;
Adequações ao novo código civil;
Consolidação do contrato social;
Baixa de empresas;
Planejamento societário e sucessório.
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